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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 12:32
TSE nega direito de resposta à Coligação de Dilma contra acusação de aumento na conta de luz
O Ministro negou suspensão de propaganda supostamente irregular pruduzida pela coligação do candidato a Presidência da República José Serra.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 11:53
Concessionária indenizará por corte de luz indevido
O valor da indenização foi fixado em R$ 19.700,00.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00
Desaposentação: uma luz no fim do túnel
Felipe Epaminondas de Carvalho, Advogado militante no Rio de Janeiro, formado pela Universidade Candido Mendes - UCAM, especialista em Direito Previdenciário, Tributário e Bancário, Conselheiro do Escritório Aguiar, Barça, Mota & Monteiro Advogados. E-mail: fcarvalhoe@hotmail.com
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 15:21
MPF/AP: taxa de iluminação pública deve ser excluída da conta de energia
contas de luz, com apenas um código de barras, sem terem emitido autorização prévia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 10:23
Ampla é condenada por falha na energia elétrica durante festa em igreja de Petrópolis
Trata-se de ação indenizatória, onde a autora alega que por conta de falha na rede elétrica externa, ficou sem luz por aproximadamente 10 horas.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 11:29
Princípios constitucionais do Processo: Preceitos fundamentais do Sistema Processual explícitos na Constituição Federal de 1988.
A importância de estudar o Processo à luz da Constituição.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 16:53
Contribuintes terão acréscimo de 10% na conta de luz com a confirmação de liminar no STF que inclui tarifas na base de cálculo do ICMS da conta de energia
Segundo Martinelli Advogados, grandes consumidores e o residencial serão impactos até que o mérito da ação seja julgado.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 12:49
Emprestar a conta para receber dinheiro de seqüestro faz parte do crime
George Humberto da Luz Cabral à pena de oito anos e seis meses de prisão, em regime fechado, pela prática do crime de seqüestro.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 18:36
Ampla é condenada por cobrar seguro não contratado
A Ampla foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 2.300 por cobrança indevida de seguro na conta de luz.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 19:34
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 12:48
Modalidades de contratação à luz da reforma trabalhista
O contrato intermitente.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 18:55
Justiça suspende liminar que interrompia o projeto Nova Luz
O projeto prevê a desapropriação e a transformação, pela iniciativa privada, de 45 quadras na área central de São Paulo
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:40
Negada indenização por conta de notícia jornalística
Depois de enfatizar que o teor da reportagem era composto por fatos que interessam à sociedade, o relator lembrou a proteção constitucional à liberdade de imprensa ?como um dos corolários da democracia?
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 10:24
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 16:10
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Princípio da insignificância à luz da Justiça Militar
Alex Alan Antunes de Abreu. Bacharel em Direito e Pós-graduado em Direito Penal Militar, Universidade Gama Filho, Pós-graduado em Direito Trabalhista, Universidade da Cidade do Estado do Rio de Janeiro e Pós-graduando em Direito Público pelo Centro de Estudos Jurídicos do Estado do Rio de Janeiro.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 11:40
Escritório Baptista Luz participará do evento RA Trust Experience 2021
Organizado pela empresa Reclame Aqui, o escritório participará de um debate sobre atendimento e LGPD e como ser mais transparente com o consumidor.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
Mínimo intributável: À luz da construção doutrinária e jurisprudencial.
Virgo Vênus Gomes é advogado e pós-graduando em Direito Público.
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 15:52
A Questão Palestina à luz do Direito Internacional Público
O escopo do presente é analisar a questão palestina à luz do direito internacional público.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
Acordo em Contratos por Adesão à luz do CDC.
Ígor Araújo de Arruda é advogado. E-mail: igor_aarruda@yahoo.com.br.